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Jucesp realiza mutirão para analise de livros

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) vem discutindo sobre ações para acelerar o procedimento de análise de livros da sede. Depois de várias reuniões e planejamentos, o corpo diretor criou uma força tarefa para trabalhar nesse projeto.

O sistema de verificação de livros é feito por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e promove ao empresário a autenticação da escrituração mercantil. A determinação da presidência da Jucesp é para que todos os servidores e empregados públicos da sede, sem prejuízo de suas atribuições, deverão ser treinados e capacitados para a análise.

A Jucesp trabalha inicialmente com a meta de 20 livros semanais por funcionário, podendo esse número crescer conforme o processo de aprimoramento dos demais funcionários. O mutirão foi estabelecido pela ordem de serviço nº 02/2015, que estabelece a estrutura dos procedimentos para a força tarefa e para a análise dos pedidos de urgência, conforme dispõe a Portaria nº 18/2015. O mutirão já está em ação e as metas estão sendo alcançadas.

O presidente da Jucesp, Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, destaca que a medida faz parte de uma série de projetos para a aceleração dos serviços públicos e melhoras no acesso informatizado do cidadão. “Nosso objetivo aqui na Jucesp é aprimorar os serviços ao usuário. Esse processo de verificação de livros, sendo visto como mais urgente, já está em ação e temos a perspectiva de aumentar e cumprir metas em curto prazo. Outros assuntos como a melhora da estrutura informatizada e oferta de serviços digitais da Jucesp também já estão em discussão”, disse.

Pedidos de urgência: dentro das ações de aceleração dos processos ao usuário, a Jucesp instituiu também a Portaria nº18/2015, que trata dos casos de urgência para a autenticação desses livros. O empresário que necessitar do documento com extrema urgência, como participar de licitações, por exemplo, poderá preencher um formulário na sede da Junta e formular o pedido. Para isso, ele deverá se adequar a algumas normas como: obter o Cadastro Único de Fornecedores do Estado de São Paulo (Caufesp), ou órgão correspondente ao Estado do certame; objeto da licitação com data e hora do certame e trecho do edital que exija a apresentação do SPED.

Toda a documentação pode ser consultada na publicação do Diário Oficial do Estado, no arquivo anexo: Portaria 18.