Procedimento para retirada de livros do Processo de Eliminação – (Edital nº 02/2022 - clique aqui.)
1. Requerimento de Retirada de Livros do Processo de Eliminação (deverá ser apresentado até o 30º (trigésimo) dia da publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos)
Requerimento endereçado à Gerência de Livros, subscrito pelo representante legal da empresa ou procurador, mediante apresentação de instrumento de procuração com firma reconhecida; (Modelo – clique aqui)
2. Retirada dos Livros
Os livros poderão ser retirados até o dia 08/07/2022, desde que obedecidos os seguintes requisitos:
2.1 Apresentação do Protocolo Original por qualquer pessoa;
2.2. Declaração de Extravio do Protocolo Original (Modelo – clique aqui)
2.2.1. Administrador: deverá comparecer à Gerência de Livros munido da Declaração de Extravio devidamente assinada por ele.
2.2.2. Procurador: deverá comparecer à Gerência de Livros munido da declaração de extravio e do Instrumento de Procuração específico para o ato de retirada de documento cujo protocolo tenha sido extraviado, com reconhecimento de firma. (Modelo – clique aqui);